|
1
|
|
INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS DE RUA ORGANIZADAS, PROMOVIDAS, AUTORIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 100 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 25/11/2025 -
|
Voto pela inconstitucionalidade da propositura.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram de forma unânime pela inconstitucionalidade da propositura, e no mérito, pela não aprovação do Projeto de Lei n° 100/2025, conforme o voto exarado pelo relator.
|
|
2
|
|
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB) E TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB), RECONHECE-OS COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, CRIA DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 109 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 19/11/2025 -
|
Voto pela aprovação do Projeto de Lei/Decreto Legislativo/Resolução
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, e a Comissão de Saúde, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 109/2025, conforme o voto exarado pelo relator.
|
|
3
|
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS DE APLICATIVO ("MOTOBOY PARCEIRO BAYEUX"), ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 621/1995 E Nº 1658/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 19/11/2025 -
|
Voto pela aprovação do Projeto de Lei/Decreto Legislativo/Resolução
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 110/2025, conforme o voto exarado pelo relator.
|
|
4
|
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 21/11/2025 -
|
Voto pela aprovação do Projeto de Lei/Decreto Legislativo/Resolução
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades e a Comissão de Saúde, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 116/2025, conforme o voto exarado pelo relator.
|
|
5
|
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, QUE SE ENCONTRAM OBSOLETAS OU COM SEUS PROPÓSITOS CUMPRIDOS
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2025 | Proposição remetida para leitura em sessão plenária. | 18/11/2025 -
|
Voto pela aprovação do Projeto de Lei/Decreto Legislativo/Resolução
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reunida em sua plenitude para analisar a presente matéria, opinou de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 118/2025, conforme o voto exarado pelo relator.
|
|
6
|
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ATIVAS DO RIO DO MEIO E DE BAYEUX/PB - AMARBAY.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 122 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 01/12/2025 -
|
Voto pela aprovação do Projeto de Lei/Decreto Legislativo/Resolução
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades e a Comissão da Mulher, reunidas de forma conjunta para analisar a presente matéria, opinaram de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 122/2025, conforme o voto exarado pelo relator.
|
|
7
|
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO, CONSAGRADO NACIONALMENTE COMO "DUQUINHA".
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 22/10/2025 -
|
Voto pela aprovação do Projeto de Lei/Decreto Legislativo/Resolução
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reunida em sua plenitude para analisar apresente matéria, opinou de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2025, conforme o voto exarado pelo relator.
|
|
8
|
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO VICE GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025 | Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação | 22/10/2025 -
|
Voto pela aprovação do Projeto de Lei/Decreto Legislativo/Resolução
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reunida em sua plenitude para analisar a presente matéria, opinou de forma unânime pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2025, conforme o voto exarado pelo relator.
|
