Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Nildo de Inácio
Protocolo: 291
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA JÚNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 127 de 2025 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 25/03/2026 - |
Retirada por motivos diversos O autor da proposição não estava no plenário no momento da votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
Protocolo: 2041
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 25/03/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
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REQUER O CALÇAMENTO DA RUA LÚCIA MONTENEGRO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO, PRÓXIMO AO CAIÇARA, NESTE MUNICIPIO. - REQUERIMENTO nº 103 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 26/03/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 6 |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO E ESQUINA COM A PRAÇA VEREADOR FRANCO, NO SESI. - REQUERIMENTO nº 104 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 26/03/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 7 |
REQUER A INCLUSÃO DAS RUAS DALVA FERRAZ E FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. - REQUERIMENTO nº 105 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 26/03/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 8 |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO - REQUERIMENTO nº 106 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 26/03/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 9 |
REQUERIMENTO nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
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REQUER A CONCLUSÃO DO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX - REQUERIMENTO nº 107 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 26/03/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada
Protocolo: 2170
Turno: -
Texto original
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REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS: TRAVESSA JOSÉ DIAS DE VASCONCELOS E PETRONIO DE FIGUEIREDO NO CENTRO. - REQUERIMENTO nº 108 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 26/03/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
Protocolo: 2171
Turno: -
Texto original
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REQUER A EXMA. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIPM; O 2º TENENTE ALEX WILLIAM DE LIRA OLIVEIRA, O 2º SARGENTO EDMILSON CARDOSO DE FRANÇA, O CABO NILTON MURILO DE ARAÚJO SILVA E O SOLDADO JANAILTON BENTO DE SOUZA; EM RAZÃO DE AÇÃO EXITOSA CONTRA A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - REQUERIMENTO nº 109 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 26/03/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
Protocolo: 2172
Turno: -
Texto original
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REQUER JUNTO A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE BAYEUX, REFERENTE A IDA DOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MÁRIO ANDREAZZA ATÉ A CIDADE MADURA - REQUERIMENTO nº 110 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 26/03/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano do Táxi
Protocolo: 2181
Turno: -
Texto original
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Requer que seja prestada informações pela Secretaria Municipal de Saúde acerca das medidas a serem adotadas para a redução da fila de cirurgias eletivas no município. - REQUERIMENTO nº 112 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 07/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano do Táxi
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
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Requer que seja prestada informações pela Secretária Municipal de Saúde, sobre a folha análitica e sintética dos servidores vinculados à pasta, com o devido envio das respectivas folhas. - REQUERIMENTO nº 113 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 07/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 16 |
Requeiro o reforço da solicitação para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim São Severino. - REQUERIMENTO nº 114 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 07/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 17 |
REQUER MELHORIAS NO CALÇAMENTO E NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS RUAS SEVERINO LEÃO E MARIA LÚCIA GOMES, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO. - REQUERIMENTO nº 115 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 07/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 18 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA NEIDE ALVES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO. - REQUERIMENTO nº 116 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 07/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 19 |
REQUERIMENTO nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Nildo de Inácio
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA 18 DE ABRIL (O DIA DO LIVRO DOS ESPÍRITOS E DIA DO ESPÍRITA) - REQUERIMENTO nº 117 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 07/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Bandeira Neto
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
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EMENTA: REQUER QUE (Requer ao Secretário de Infraestrutura a realização de serviço de capinação na Rua Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Jardim Aeroporto). - REQUERIMENTO nº 119 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 07/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Bandeira Neto
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
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EMENTA: REQUER QUE (Requer ao
Secretário de Infraestrutura o asfalto da Rua Maria Guedes, Sesi). - REQUERIMENTO nº 120 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 07/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 23 |
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAYEUX PELA ATUAÇÃO ÁGIL E EFICAZ EM OCORRÊNCIA DE PROTEÇÃO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, AO TEMPO EM QUE MANIFESTA REPÚDIO A QUALQUER FORMA DE AGRESSÃO CONTRA A MULHER - REQUERIMENTO nº 121 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 07/04/2026 - |
Aprovada por Maioria Simples |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Berguinho Impacto Som
Protocolo: 2173
Turno: -
Texto original
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REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Ana Nery, no Bairro de Tambay, neste Município. - REQUERIMENTO nº 111 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 26/03/2026 - |
Reprovado pela maioria dos votantes |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Jays de Nita
Protocolo: 2193
Turno: Único
Texto original
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REQUER A PROMOÇÃO DE UMA NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA CUIDA BAYEUX NO BAIRRO SÃO BENTO - REQUERIMENTO nº 122 de 2026 | Proposição remetida para votação em sessão plenária. | 07/04/2026 - |
Reprovado pela maioria dos votantes |