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PLO 74/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 13:15:05
Autor:  Josauro Pereira
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 03/2012 - Regimento Interno SEÇÃO VII Dos Prazos Art. 56. As Comissões deverão obedecer aos seguintes prazos para emissão de parecer, contados da data do recebimento da proposição pela respectiva Comissão, ressalvados os casos em que este Regimento determine de forma diversa: I – 10 (dez) dias para as matérias em regime de urgência; II – 15 (quinze) dias para as matérias em regime de tramitação ordinária. § 1.° O Relator disporá de metade do prazo concedido à Comissão para oferecer o seu parecer. § 2.° O Presidente da Comissão poderá, a pedido do Relator, conceder-lhe prorrogação, por igual período, dos prazos previstos neste artigo.
Texto Original

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PLO 77/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:11:57
Autor:  Cabo Rubem
Relatorias:  Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

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PLO 80/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA COMO BEM DE USO ESPECIAL O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL "JOÃO MARSICANO" DE BAYEUX/PB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 80 / 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:14:38
Autor:  TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEX
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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PLO 82/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 82 / 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:38:08
Autor:  Pastora Anunciada
Relatorias:  Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Texto Original

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PLO 83/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 83 / 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 12:53:47
Autor:  Pastora Anunciada
Relatorias:  Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEX nº 1.863, de 09 de setembro de 2025

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PLO 85/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 85 / 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:21:13
Autor:  Iara Caetano
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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PLO 90/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 90 / 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 20:50:09
Autor:  Dani Dantas
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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IND 10/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, SOCIAL E EMOCIONAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:12:50
Autor:  Iara Caetano
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 295/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VIABILIZAÇAO DE INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ATUEM NAS UNIDADES DE SAÚDE EM GERAL DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL NA UPA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 14:33:30
Autor:  Nôquinha
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação do órgão (municipal, estadual ou federal).
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REQ 298/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da volta da viatura do SAMU, mesmо sendo emprestada do município de João Pessoa, desta mesma forma solicito a esquipe onde a mesma era paga pelo município

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Rosiene Sarinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Segue para arquivamento a pedido da autora.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 311/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ITINERANTE DE SAÚDE DA MULHER COM ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E EXAMES PREVENTIVOS NOS BAIRROS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 311 / 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:13:53
Autor:  Rosiene Sarinho
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 314/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: REQUEIRO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CORRIDA MUNICIPAL CONTRA O CÂNCER DE MAMA, EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 13:38:27
Autor:  Pastora Anunciada
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
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REQ 324/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 324 / 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:21:56
Autor:  Rosiene Sarinho
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
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REQ 325/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA O AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL VISANDO DEBATER O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO –, DENOMINADO “AMARELO SEM FIM”.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 325 / 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:22:11
Autor:  Rosiene Sarinho
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 338/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO DIGNO E ACESSÍVEL AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 11:11:22
Autor:  Josauro Pereira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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