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PLO 74/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:15:05
Autor:
Josauro Pereira
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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França (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 77/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:11:57
Autor:
Cabo Rubem
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Jefferson Oliveira (CRCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 80/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA COMO BEM DE USO ESPECIAL O IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL "JOÃO MARSICANO" DE BAYEUX/PB, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 80 / 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:14:38
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 82 / 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:38:08
Autor:
Pastora Anunciada
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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França (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 83/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 83 / 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 12:53:47
Autor:
Pastora Anunciada
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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França (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 85/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 85 / 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:21:13
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO DE REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO nº 1 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Iara Caetano
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO nº 2 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Iara Caetano
Texto Original
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PLO 90/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 90 / 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 20:50:09
Autor:
Dani Dantas
Adriano Martins
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nildo de Inácio (CS - Comissão de Saúde)
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Pastora Anunciada (CDM - Comissão do Direitos da Mulher)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - PMBY - DOM-PMBY
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a revisão bimestral da lista de pacientes que aguardam por exames e/ou consultas com finalidade oncológica, no âmbito desse município, visando priorizar os casos com maior tempo de espera e garantir diagnóstico e tratamento precoces, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:05:03
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO nº 3 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Pastora Anunciada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 97/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Institui a criação de uma Casa de Apoio com atendimento especializado para mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Bayeux e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 15:08:26
Autor:
Rosiene Sarinho
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nildo de Inácio (CS - Comissão de Saúde)
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Pastora Anunciada (CDM - Comissão do Direitos da Mulher)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - PMBY - DOM-PMBY
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Programa Rosa: Volta Rápida”: Dispõe sobre a comunicação domiciliar de resultados alterados de exames oncológicos realizados pelas usuárias do sistema público de saúde do município, através da Secretaria de Saúde, garantindo a presença de profissional psicólogo(a) durante a visita, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 9:59:45
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO nº 5 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Pastora Anunciada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 126/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA 'FARMÁCIAS PARA TODOS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:29:22
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando apresentação de emendas
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
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IND 10/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO, ACOMPANHAMENTO E ACOLHIMENTO AOS PACIENTES COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, SOCIAL E EMOCIONAL AS PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:12:50
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 295/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A VIABILIZAÇAO DE INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ATUEM NAS UNIDADES DE SAÚDE EM GERAL DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL NA UPA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:33:30
Autor:
Nôquinha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 298/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação da volta da viatura do SAMU, mesmо sendo emprestada do município de João Pessoa, desta mesma forma solicito a esquipe onde a mesma era paga pelo município
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: Segue para arquivamento a pedido da autora.
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REQ 311/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ITINERANTE DE SAÚDE DA MULHER COM ATENDIMENTO EM GINECOLOGIA, MASTOLOGIA E EXAMES PREVENTIVOS NOS BAIRROS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 311 / 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:13:53
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 314/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA:
REQUEIRO
ESTUDOS
TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO E
REALIZAÇÃO DA CORRIDA MUNICIPAL
CONTRA O CÂNCER DE MAMA, EM
ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:38:27
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 324/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 324 / 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:21:56
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 325/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA O AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL VISANDO DEBATER O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO –, DENOMINADO “AMARELO SEM FIM”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 325 / 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:22:11
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 338/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO DIGNO E ACESSÍVEL AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 11:11:22
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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