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PLO 69/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:05:50
Autor:
Eloah Felinto
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eloah Felinto (CDHM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias)
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Jefferson Oliveira (CRCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 70/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 13:06:48
Autor:
Josauro Pereira
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eloah Felinto (CDHM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 73/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICiPIO DE BAYEUX. O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO, À VIOLÊNCIA E A ADULTIZACÃO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES E CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL “INFÂNCIA PROTEGIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 73 / 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:13:21
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: Jays de Nita
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 75/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Bayeux, a Lei Felca — Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no ambiente digital e em eventos, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 75 / 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:15:43
Autor:
Adriano Martins
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Jefferson Oliveira (CRCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
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Eloah Felinto (CDHM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 88/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a oferta obrigatória de cursos de capacitação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho para adolescentes em medida de acolhimento institucional no Município de Bayeux e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 88 / 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 13:01:16
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 94/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS TRADICIONAIS E CIRCUITOS PSICOMOTORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:55:55
Autor:
Iara Caetano
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Josauro Pereira (CRCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em veículos destinados ao transporte escolar no âmbito do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 18:45:00
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Texto Original
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REQ 312/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO O RETORNO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 13:14:20
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 321/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER o funcionamento, em horário noturno, da Creche, Nossa Senhora da Conceição, no Bairro de Tambay, nesta Cidade.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 321 / 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:39:31
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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