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REQ 474/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja feito um estudo um estudo e implantação de cemitério no bairro Mário Andreazza.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:36:02
Autor:
Adriano do Táxi
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 475/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REALIZAR O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA VICENTE PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:39:42
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 476/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTOS DE APLAUSOS AO ILUSTRE MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), VITAL DO RÊGO FILHO (VITALZINHO), PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO ÓRGÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 20:36:56
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 477/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXETIVO MUNICIPAL, A EXMA. PREFEITA TACYANA LEITÃO, COBRANDO A RETOMADA DOS SERVIÇOS DA “PATRULHA MARIA DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COMO AINDA A VINCULAÇÃO DE TAL PROGRAMA À SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 12:00:52
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VET 5/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 13:58:12
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VET 6/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 006/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 13:59:17
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Texto Original
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VET 7/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº º 007/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 13:59:40
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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França (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
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Eloah Felinto (CDHM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer das comissões pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VET 8/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 008/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 040/2025
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 14:00:04
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer das comissões pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VET 9/2025 - VETO
Ementa: Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI N° 083/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 21:35:26
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Wagner do Grau (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 10/2025 - VETO
Ementa: Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 21:36:07
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Wagner do Grau (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 11/2025 - VETO
Ementa: Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.: MENSAGEM DE VETO Nº 011/2025 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2025 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 21:36:46
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Wagner do Grau (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Josauro Pereira (CRCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
||
Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 13/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 013/2025 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 118/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, QUE SE ENCONTRAM OBSOLETAS OU COM SEUS PROPÓSITOS CUMPRIDOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 0:48:39
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026
Resultado: Veto total ou parcial rejeitado pela maioria dos votantes
Data Votação:
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VET 14/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 014/2025 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 109/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB) E TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB), RECONHECE-OS COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, CRIA DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 2:21:56
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto total ou parcial rejeitado pela maioria dos votantes
Data Votação:
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VET 15/2025 - VETO
Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 015/2025 VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI N° 111/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:05:08
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Cabo Rubem (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto total ou parcial rejeitado pela maioria dos votantes
Data Votação:
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RQURG 13/2025 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Ementa: Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência urgentíssima.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
VEREADORES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQURG 14/2025 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Ementa: Requer a tramitação do Projetos de Lei nº 080/2025 E 086/2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQURG 15/2025 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Ementa: Requer a tramitação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Acompanhar Matéria
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RQURG 16/2025 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Ementa: Requer a tramitação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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RQURG 17/2025 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Ementa: Requer a tramitação do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº22 de 2025 de autoria do Vereador-Presidente Adriano Martins em regime de urgência urgentíssima.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQURG 18/2025 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Ementa: Requer a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Resolução nº 09/2025 e do Projeto de Lei nº 107/2025, ambos de autoria do Vereador-Presidente Adriano Martins.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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RQURG 19/2025 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Ementa: Requer a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025 de autoria da Mesa Diretora
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 23:54:53
Autor:
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQAD 1/2025 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
Ementa: O meu imediato retorno ao cargo de Vereadora do Município de Bayeux/PB, com o consequente restabelecimento de todas as minhas prerrogativas parlamentares;
Que seja formalmente comunicado ao suplente convocado que sua atuação se encerra neste momento, em razão da retomada da titular do mandato;
Que sejam feitas todas as anotações necessárias em ata e nos registros oficiais da Câmara Municipal.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDC 42/2025 - Parecer da Comissão
Ementa: Dispõe sobre a Campanha de Recuperação Fiscal - Incentivo Fiscal -, destinada a promover a regularização de débitos tributários, de preços públicos, de multas e de juros de mora, de multas por infração e demais receitas públicas devidas ao município de Bayeux-PB, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Data Anexação: 9 de Setembro de 2025
Autor(es):
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Texto Original
Texto Articulado
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RARQ1 1/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ementa: ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI 106/2025.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:43:10
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Pastora Anunciada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RARQ1 2/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:44:14
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Iara Caetano
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO DE REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO nº 1 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Iara Caetano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RARQ1 3/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ementa: ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI 96/2025.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:45:21
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Pastora Anunciada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RARQ1 4/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ementa: ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI 99/2025.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:45:41
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Pastora Anunciada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RARQ1 5/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ementa: ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI 105/2025.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:46:13
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Pastora Anunciada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RARQ1 6/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ementa: Retirada e arquivamento do projeto de Lei 048.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 18:01:43
Autor:
França
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
França
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RARQ1 7/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística (ciclopatrulhamento) no âmbito da Guarda Municipal da Cidade de Bayeux-PB.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 13:11:08
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Berguinho Impacto Som
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RARQ1 8/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ementa: Dispõe sobre a oferta obrigatória de cursos de capacitação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho para adolescentes em medida de acolhimento institucional no Município de Bayeux e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 20:35:11
Autor:
Jays de Nita
Texto Original
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RARQ1 9/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ementa: Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no
município de Bayeux e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 20:35:31
Autor:
Jays de Nita
Texto Original
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RARQ1 10/2025 - REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO
Ementa: Dispõe sobre a identificação e o monitoramento eletrônico de agressores no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 20:35:51
Autor:
Jays de Nita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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RQAPR 1/2025 - REQUERIMENTO DE REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO
Ementa: REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA PERMITIR A REAPRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A QUAL FOI ANTERIOMENTE ARQUIVADA MEDIANTE PEDIDO DE RETIRADA DE MINHA AUTORIA PARA AJUSTES TÉCNICOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 12:55:39
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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