Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR DIÓGENES AUGUSTO, DA IGREJA REDIMIR, E AO MOVIMENTO LEGENDÁRIOS – CAMINHOS DA SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BAYEUX DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO URGENTE DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E INTERVENÇÃO EM GALERIA PLUVIAL NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM A RUA DR. JOÃO SOARES, NO BAIRRO DA IMACULADA.

REQUER QUE SEJA ATRIBUIDO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), PARA A TRAVESSA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL NORTE

PINTURA E MANUTENÇAO DA ROTATORIA " EU AMO BAYEUX"

REQUER QUE LIMPEZA, DA PRAÇA DA FRACASSOL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTA CIDADE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADA À IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CELINA MIRANDA ATÉ A TRAVESSA CELINA MIRANDA, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE.

MENSAGEM DE VETO Nº 001/2026 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2025 de autoria da Vereadora Iara Caetano que INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI N.º 31/2026, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas em conjunto para analisar a presente matéria, opinaram, pela inconstitucionalidade e antijuridicidade legislativa e, no mérito, pela reprovação do Projeto de Lei n° 01/2026, em conformidade com o voto exarado pelo relator.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DA MULHER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES Parecer 85 das CCJR, CM, COSPOA do Projeto de Lei 04/2026 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e dá outras providências.

Dispõe sobre a mutação dominial de bem de uso especial para bem de uso especial diverso, altera a afetação de imóvel público municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.520/2019, que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bayeux, para redefinir suas atribuições e excluir competências relativas ao controle externo e ao controle interno.

Dispõe sobre a autorização da concessão de auxílio-moradia, no âmbito de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica,е determina providências correlatas.

A Vereadora infra-assinado, ELOAH FELINTO DOS SANTOS, com assento nesta Casa Legislativa, na qualidade de autor da proposição, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a RETIRADA da matéria de pauta e o seu consequente ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Yasmina Pessoa Coutinho de Lucena, no âmbito do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a vacância do cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux; CONSIDERANDO o disposto no art. 30, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bayeux, que determina que a vaga será preenchida mediante sessão extraordinária convocada especificamente para esse fim, RESOLVE: Art. 1º Convocar Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Bayeux para a realização da eleição do cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, em razão da vacância ocorrida. Art. 2º A Sessão Extraordinária destinada à eleição será realizada na sexta-feira, dia 20 de março de 2026, às 10h (dez horas), no Plenário da Câmara Municipal de Bayeux. Art. 3º Fica aberto o prazo para inscrição das chapas interessadas em concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente, devendo a inscrição ser efetuada mediante: I – assinatura do Termo de Consentimento, disponibilizado pela Secretaria Legislativa; II – formalização da inscrição junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Bayeux. Art. 4º O prazo para inscrição das chapas encerra-se 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Sessão Extraordinária de eleição. Art. 5º O vereador que ocupar cargo na Mesa Diretora e desejar concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente deverá apresentar formalmente sua renúncia ao cargo atualmente ocupado com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da eleição, mediante protocolo junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal. Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Bayeux-PB, 12 de março de 2026. JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA Presidente da Câmara Municipal de Bayeux

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1.ª VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez horas), no Plenário da Câmara Municipal de Bayeux, destinada à realização da eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, em razão da vacância do referido cargo. A sessão será realizada nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bayeux, para deliberação exclusiva da matéria constante da presente convocação. Solicita-se a presença de todos os parlamentares para o regular andamento dos trabalhos legislativos. Bayeux/PB, 12 de março de 2026. JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA Presidente da Câmara Municipal de Bayeux

CONVOCADA a Senhora DANIELA DANTAS DA COSTA, primeira suplente de Vereador, para assumir o exercício do mandato parlamentar nesta Casa Severaque Dionísio, em substituição à Vereadora Rosiene Sarinho Soares Ribeiro.

Convocação para assumir o exercício do mandato parlamentar ao Senhor GABRIEL DA SILVA SANTOS

ATO DA PRESIDENTE 004/2026 BAYEUX-PB, 13 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1.º Tornar sem efeito o Edital de Convocação para eleição do cargo de 1.º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, anteriormente autorizado para publicação. Art. 2º Tornar igualmente sem efeito a convocação de Sessão Extraordinária destinada à realização da referida eleição. Art. 3º A Presidência adotará, oportunamente, as providências necessárias para nova deliberação acerca da matéria, observadas as normas regimentais desta Casa Legislativa. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA Presidente da Câmara Municipal de Bayeux.

REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 125/2026 AUTORIA: VEREADORES (COLETIVO) ASSUNTO: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA NA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA NA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA - ROSIENE SARINHO - CHAPA ÚNICA

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA NA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1.º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA - WAGNER DO GRAU - CHAPA 02

INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA Chapa Única: Eloah Felinto dos Santos