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REQ 23/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA PEDRO ULISSES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2049/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 16:34:55
Autor:  Josauro Pereira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 24/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2050/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 17:18:24
Autor:  Jays de Nita
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 25/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE, EM ALUSÃO À CAMPANHA "MARÇO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2052/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:34:58
Autor:  Jays de Nita
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Texto Original

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REQ 26/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO E O SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2053/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:36:14
Autor:  Jays de Nita
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Texto Original

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REQ 27/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CAGEPA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2054/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:37:37
Autor:  Jays de Nita
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
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Texto Original

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REQ 28/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA RUA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2055/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:57:18
Autor:  Wagner do Grau
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Texto Original

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REQ 29/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROJETADA, Nº 281, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2056/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:58:57
Autor:  Wagner do Grau
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
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Texto Original

REQ 30/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EMERGENCIAL DAS ÁREAS RIBEIRINHAS E A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES DECORRENTES DO PERÍODO CHUVOSO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2057/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:00:01
Autor:  Wagner do Grau
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
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Texto Original

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REQ 31/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LEANDRO DE MEDEIROS, RUA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO CAETANO, JARDIM AEROPORTO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2058/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:32:16
Autor:  Iara Caetano
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
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Texto Original

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REQ 32/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: REQUER ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO QUE SEJA REALIZADA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA TREZE DE MAIO, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, NO SESI, BAYEUX

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2059/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:32:34
Autor:  Iara Caetano
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Texto Original

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REQ 33/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INCLUSÃO DO MARÇO ROXO NAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2062/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:33:14
Autor:  Josauro Pereira
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Texto Original

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REQ 34/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2063/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:33:30
Autor:  França
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
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Texto Original

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REQ 35/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2064/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:33:42
Autor:  França
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Texto Original

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REQ 36/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA DOS MOTORISTAS, NO MARIO ANDREAZZA.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2065/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:33:57
Autor:  Iara Caetano
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Texto Original

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REQ 37/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUESTÃO DE ORDEM

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2069/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 14:39:09
Autor:  Rosiene Sarinho

REQ 38/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA RUA JOAQUIM NABUCO, SITUADA NO BAIRRO DA IMACULADA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2071/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:00:54
Autor:  Jays de Nita
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 39/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL CALIXTO DE LIMA, SITUADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2072/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:04:25
Autor:  Jays de Nita
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 40/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2073/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:05:26
Autor:  Jays de Nita
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 41/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ NETO E DO JARDIM, LOCALIZADAS NO MÁRIO ANDREAZZA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2074/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:47:17
Autor:  Wagner do Grau
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 42/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO CRUZAMENTO DA RUA BEZERRA DE MENEZES COM A RUA PEDRO HONÓRIO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2075/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:49:04
Autor:  Wagner do Grau
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 43/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2076/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:50:12
Autor:  França
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 44/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, NO CENTRO DE BAYEUX.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2077/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:50:29
Autor:  França
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 45/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSO À SENADORA DANIELLA RIBEIRO (PP-PB) PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, VOLTADO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2078/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:51:02
Autor:  França
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 46/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL FÉLIX DOS SANTOS, JARDIM AEROPORTO.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2080/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:53:33
Autor:  Iara Caetano
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 47/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ULISSES PRÓXIMA A LINHA DO TREM.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2081/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:53:51
Autor:  Iara Caetano
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 48/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA VASCO DA GAMA, NO MARIO ANDREAZZA.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2082/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:54:59
Autor:  Iara Caetano
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 49/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO DNIT A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PREVENTIVA EM ESTRUTURAS VIÁRIAS SOB SUA RESPONSABILIDADE LOCALIZADAS NO TRECHO DA RODOVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE BAYEUX

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2083/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:57:29
Autor:  Josauro Pereira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 50/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2084/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:57:51
Autor:  Jefferson Oliveira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 51/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Edvaldo Pereira de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2085/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:58:04
Autor:  Berguinho Impacto Som
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 52/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MARÇO AMARELO, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENDOMETRIOSE.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2089/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 16:59:15
Autor:  Cabo Rubem
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 53/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL DA ÁREA DE CONVIVÊNCIA ADJACENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL LOURIVAL CAETANO.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2090/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:26:27
Autor:  Wagner do Grau
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 54/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2091/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:27:44
Autor:  Wagner do Grau
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 55/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) SOLICITANDO A CÉLERE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA PARALELA À PB-004 (COMUNIDADE NOVA LIBERDADE), NO BAIRRO DO SÃO BENTO, EM BAYEUX/PB.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2092/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:30:41
Autor:  Jays de Nita
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 56/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA PB-004 (AV. NOVA LIBERDADE), NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ROTATÓRIA DE ENTRADA DE BAYEUX AO CEMITÉRIO BOA SENTENÇA, EM JOÃO PESSOA.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2093/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:32:29
Autor:  Jays de Nita
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 57/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DO BINÁRIO DA AVENIDA BRASIL.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2094/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:33:16
Autor:  Jays de Nita
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 58/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja retomado os setores de Regulação e Cartão do SUS no bairro Mário Andreazza.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2095/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:34:14
Autor:  Adriano do Táxi
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 59/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feita a capinação da Creche Clotilde Rodrigues Catão, no bairro do Mário Andreazza.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2096/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:34:39
Autor:  Adriano do Táxi
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 60/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CORONEL LIRA I, NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2097/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:36:15
Autor:  Jefferson Oliveira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 61/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESOCUPAÇÃO E NÃO PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DE AMBULANTES NA ÁREA DESTINADA À PRAÇA DE TAXI EM TORNO DO MERCADO PÚBLICO

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2098/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:36:26
Autor:  Jefferson Oliveira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 62/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CORONEL LIRA I, NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2099/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:36:38
Autor:  Jefferson Oliveira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 63/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REFORÇO NA LIMPEZA, E SEGURANÇA NA PRAÇA ACORDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2100/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:37:01
Autor:  França
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 64/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SERVIÇO DE REPARO E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RADIALISTA PAULO ASSIS AIRES PORTO, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2101/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:37:22
Autor:  França
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 65/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOÃO MARSICANO MARCILIO, DEFRONTE A ESCOLA BOM JESUS E NA ESQUINA DEFRONTE AO NUMERO 525, NO JARDIM AEROPORTO.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2103/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:38:16
Autor:  Iara Caetano
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 66/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA BALBINO DE MENDONÇA, NO SÃO BENTO.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2104/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:38:31
Autor:  Iara Caetano
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 67/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2105/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:38:53
Autor:  Josauro Pereira
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 68/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TREZE DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2106/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:39:06
Autor:  Cabo Rubem
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 69/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA SÃO VICENTE, VISANDO SOLUCIONAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM PERÍODOS

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2107/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:39:32
Autor:  Rosiene Sarinho
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 70/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER a implantação de Espaço de Lazer no antigo prédio do Leprosário, localizado no bairro Mário Andreazza, nesta Cidade.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2108/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 14:40:21
Autor:  Berguinho Impacto Som
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 71/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTALAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX COM ORIENTAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2117/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:24:22
Autor:  Jays de Nita
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 72/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E JOÃO BENEDITO DA SILVA PELA POSSE NOS CARGOS DE PRESIDENTE E DE VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRE-PB.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2118/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:25:53
Autor:  Jays de Nita
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

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