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REQ 107/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2169/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:00:45
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 108/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS: TRAVESSA JOSÉ DIAS DE VASCONCELOS E PETRONIO DE FIGUEIREDO NO CENTRO.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2170/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:00:57
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 109/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A EXMA. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIPM; O 2º TENENTE ALEX WILLIAM DE LIRA OLIVEIRA, O 2º SARGENTO EDMILSON CARDOSO DE FRANÇA, O CABO NILTON MURILO DE ARAÚJO SILVA E O SOLDADO JANAILTON BENTO DE SOUZA; EM RAZÃO DE AÇÃO EXITOSA CONTRA A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2171/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:01:13
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 110/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER JUNTO A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE BAYEUX, REFERENTE A IDA DOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MÁRIO ANDREAZZA ATÉ A CIDADE MADURA
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2172/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:01:28
Autor:
Nildo da Casa Branca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 111/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Ana Nery, no Bairro de Tambay, neste Município.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2173/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:01:39
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado pela maioria dos votantes
Data Votação:
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REQ 112/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja prestada informações pela Secretaria Municipal de Saúde acerca das medidas a serem adotadas para a redução da fila de cirurgias eletivas no município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2181/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:19:03
Autor:
Adriano do Táxi
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 113/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja prestada informações pela Secretária Municipal de Saúde, sobre a folha análitica e sintética dos servidores vinculados à pasta, com o devido envio das respectivas folhas.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2182/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:19:19
Autor:
Adriano do Táxi
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 114/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro o reforço da solicitação para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim São Severino.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2183/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:20:27
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 115/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MELHORIAS NO CALÇAMENTO E NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS RUAS SEVERINO LEÃO E MARIA LÚCIA GOMES, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2184/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:22:05
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 116/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA NEIDE ALVES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2185/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:22:17
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 117/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA 18 DE ABRIL (O DIA DO LIVRO DOS ESPÍRITOS E DIA DO ESPÍRITA)
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2186/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:27:38
Autor:
Nildo de Inácio
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 118/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades relacionadas ao consumo de combustíveis e aos contratos de locação de veículos no âmbito da Administração Pública Municipal, no período compreendido entre 1° de janeiro de 2025 e 24 de março de 2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2187/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:27:50
Autor:
Nildo de Inácio
Cabo Rubem
Eloah Felinto
França
Marcelo Bandeira Neto
Nildo da Casa Branca
Pastora Anunciada
Rosiene Sarinho
Localização Atual: Nildo de Inácio
Status: Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento n.º 118/2026, de autoria coletiva de vereadores, que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A presidente Jays de Nita em atenção ao requerimento n.º 118/2026, disse que foi identificado que o mesmo foi apresentado sem a observância prevista no artigo 66, parágrafo 7.º, que limita o tempo inicial da conclusão dos trabalhos do plenário, que o requerimento solicitou um prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período. Diante disso e de acordo com o parágrafo 2º, devolve o referido requerimento aos autores para que sejam feitas as devidas correções num prazo de cinco dias, ou alternativamente apresente este recurso ao plenário, dentro do mesmo prazo, sob pena de arquivamento.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 125 de 2026
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Autor(es):
Cabo Rubem
, Eloah Felinto
, França
, Marcelo Bandeira Neto
, Nildo da Casa Branca
, Nildo de Inácio
, Pastora Anunciada
, Rosiene Sarinho
Matéria Anexadora:
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA nº 2 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Jays de Nita
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 119/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE (Requer ao Secretário de Infraestrutura a realização de serviço de capinação na Rua Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Jardim Aeroporto).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2189/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:49:34
Autor:
Marcelo Bandeira Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 120/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE (Requer ao
Secretário de Infraestrutura o asfalto da
Rua Maria Guedes, Sesi).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 2190/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:49:52
Autor:
Marcelo Bandeira Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 121/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAYEUX PELA ATUAÇÃO ÁGIL E EFICAZ EM OCORRÊNCIA DE PROTEÇÃO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, AO TEMPO EM QUE MANIFESTA REPÚDIO A QUALQUER FORMA DE AGRESSÃO CONTRA A MULHER
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 2191/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 18:28:26
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 122/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PROMOÇÃO DE UMA NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA CUIDA BAYEUX NO BAIRRO SÃO BENTO
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 2193/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 18:31:14
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado pela maioria dos votantes
Data Votação:
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REQ 123/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de realização de Audiência Pública para tratar das políticas
públicas voltadas às pessoas autistas e neurodivergentes no Município de Bayeux
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 2194/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 15:22:56
Autor:
Nildo da Casa Branca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 124/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de realização de Audiência Pública para tratar da convocação dos
concursados do Município de Bayeux
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 2195/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 15:23:16
Autor:
Nildo da Casa Branca
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 125/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades relacionadas ao consumo de combustíveis e aos contratos de locação de veículos no âmbito da Administração Pública Municipal, no período compreendido entre 1° de janeiro de 2025 e 24 de março de 2026.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 2198/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 15:25:45
Autor:
Cabo Rubem
Eloah Felinto
França
Marcelo Bandeira Neto
Nildo da Casa Branca
Nildo de Inácio
Pastora Anunciada
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA nº 2 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Jays de Nita
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO nº 118 de 2026
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Autor(es):
Nildo de Inácio
, Cabo Rubem
, Eloah Felinto
, França
, Marcelo Bandeira Neto
, Nildo da Casa Branca
, Pastora Anunciada
, Rosiene Sarinho
Texto Original
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REQ 126/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA
FALTA DE COLÍRIOS DESTINADOS
AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS
COM GLAUCOMA NA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 2199/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 15:26:01
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 127/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO PARA GARANTIR APOIO
PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL ÀS
MULHERES EM TRATAMENTO
CONTRA O CÂNCER NA CIDADE DE
BAYEUX.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 2200/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 15:26:14
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 128/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE
A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE
URGÈNCIA DE UM PROFISSIONAL
DE FONOAUDIOLOGIA PARA
ATENDIMENTO NO CRIS.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 2201/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 15:26:32
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 129/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER o calçamento da Rua Nossa Senhora da Paz, localizada no bairro Mário Andreazza, neste Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 2202/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 15:26:43
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado pela maioria dos votantes
Data Votação:
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REQ 130/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTOS DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO DE ALA URSA DE BAYEUX
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 2203/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 15:26:53
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 131/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE
TRÂNSITO QUE SEJA VIABILIZADO
ESTUDOS TÉCNICOS PARA A
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO NAS RUAS: ANA
NERY COM ESTÁCIO DE SÁ EM
TAMBAY. (RUA DA PONTE NOVA
QUE LIGA BAYEUX A SANTA RITA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 2206/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:31:03
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 132/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA
DA FALTA DE PROFESSORES NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 2207/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:31:18
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 133/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DO TIPO TUFÃO NA CENTRAL DE VELÓRIOS DO CEMITÉRIO SENHOR DA BOA MORTE.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 2208/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:31:43
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 134/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NAS RECEPÇÕES DAS PRINCIPAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DOENÇAS E PREVENÇÃO.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 2209/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:31:55
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 135/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 2210/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 12:32:10
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 136/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer o recapeamento asfáltico das Ruas Celina Miranda e Napoleão Laureano, no Centro de Bayeux.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 2213/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 15:05:16
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a desobstrução e limpeza de galeria de esgoto em frente à Escola Municipal Assis Chateaubriand, no bairro da Imaculada.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 2214/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:37:56
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 2215/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:38:09
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 2216/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:38:25
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLANTAÇÃO DO NÚMERO DE EMERGÊNCIA 153 PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAYEUX, COMO SERVIÇO PÚBLICO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 2217/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:38:41
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE PSF IMACULADA I E II, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 2218/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 16:38:52
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO ANTÔNIO DOURADO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DO
MEIO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 2223/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:44:34
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E LEVANTAMENTO HISTÓRICO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 2224/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:45:23
Autor:
Josauro Pereira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 144/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAIMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGO, PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAYEUX.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 2228/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 17:52:24
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 145/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 2229/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 17:52:39
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 146/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA – TRECHO DO BAIRRO TAMBAY, AS MARGENS DA BR 101.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 2230/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 17:52:55
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 147/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE
CAPINAÇÃO
DA RUA: JOSE
RICARDO DE MELO COM
FRANCISCO
MARQUES
DA
FONSECA – NA LATERAL DA GM
DIESEL EM TAMBAY.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 2231/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 17:53:05
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 148/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR JOAS CRISTIANO PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO “DEUS NAS ESCOLAS”
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 2232/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 17:53:16
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 149/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a
elaboração de metas e planejamento
para a universalização dos serviços de
saneamento básico.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 2246/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 18:00:47
Autor:
Marcelo Bandeira Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 150/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: Solicita realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 2247/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 18:00:58
Autor:
Marcelo Bandeira Neto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 151/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INCLUSÃO DA COMUNIDADE PORTO DO MOINHO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, EM PROGRAMAS HABITACIONAIS.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 2248/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 18:01:10
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 152/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA "PRAÇA DOS PNEUS", LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 282, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2252/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 12:53:10
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 153/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2253/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 12:55:35
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 154/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, EM ATENDIMENTO A PLEITO REGISTRADO NA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2254/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 12:56:33
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 155/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO DER-PB E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL (BINÁRIO).
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2255/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 12:59:48
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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REQ 156/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINAÇÃO DA RUA QUATRO DE AGOSTO, LOCALIZADA NO COMERCIAL NORTE.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 2256/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:00:35
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
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