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PLO 32/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA PROTEÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À
RESIDÊNCIA OU TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO Е ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEMESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES OBJETIVANDО O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, О ESTÍMULO Á POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO Á ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO Á PRÁTICA DE MAUSTRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Pastora Anunciada
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Parecer pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA SEVERINA GOMES DA SILVA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DUZENTOS E SETENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 45 / 2025
Autor:
Marcelo Bandeira Neto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A
CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO
TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO,
PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO
E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Berguinho Impacto Som
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AS EMPRESAS SERÃO OBRIGADAS A TER POLÍTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OS/AS EMPREGADOS/AS
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
França
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexada:
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO nº 6 de 2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Autor(es):
França
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PLO 86/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, TROFÉUS E MEDALHAS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:21:37
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística (ciclopatrulhamento) no âmbito da Guarda Municipal da Cidade de Bayeux-PB.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:04:25
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO nº 7 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Berguinho Impacto Som
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 99/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Check-up Anual Oncológico para servidoras efetivas municipais, com agendamento automático de consultas mastológicas pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:06:32
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO nº 4 de 2025
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Autor(es):
Pastora Anunciada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 100/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS DE RUA ORGANIZADAS, PROMOVIDAS, AUTORIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:41:08
Autor:
Gabriel Silva
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Voto pela inconstitucionalidade da propositura.
Data Votação:
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PLO 101/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 24 de janeiro de 2018, que vedava aos agentes do Departamento de Trânsito de Bayeux-PB a acumulação da Gratificação de Risco de Vida (GRV) com adicionais de insalubridade e periculosidade
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:56:09
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Wagner do Grau (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - PMBY - DOM-PMBY
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:56:22
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Wagner do Grau (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - PMBY - DOM-PMBY
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Bayeux, o “Cuida Criança” o qual será realizado no mês de outubro, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:56:36
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Wagner do Grau (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Josauro Pereira (CRCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
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Pastora Anunciada (CDHM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - PMBY - DOM-PMBY
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço denominado “Sala Cidadão”, no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:56:48
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Wagner do Grau (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
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Pastora Anunciada (CDHM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - PMBY - DOM-PMBY
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO CONTINUADO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS – “AMPARA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:47:53
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - PMBY - DOM-PMBY
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 108/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIABETES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:02:06
Autor:
Jays de Nita
Texto Original
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PLO 110/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS DE APLICATIVO ("MOTOBOY PARCEIRO BAYEUX"), ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 621/1995 E Nº 1658/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:07:43
Autor:
Wagner do Grau
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Eloah Felinto (CDHM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 111/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Bayeux, para o exercício econômico-financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 12:50:59
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 112/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de BAYEUX para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 12:51:23
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 113/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 12:51:43
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 114/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bayeux a instituir e regulamentar, por meio de decreto e/ou editais, premiações, concursos, eventos e demais formas de reconhecimento no âmbito da
Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:05:56
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
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Jefferson Oliveira (CRCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
Localização Atual: DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - PMBY - DOM-PMBY
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA LÍNGUA FRANCESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BAYEUX.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:43:41
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 116/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:45:41
Autor:
Jays de Nita
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Voto pela aprovação do Projeto de Lei/Decreto Legislativo/Resolução
Data Votação:
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PLO 118/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, QUE SE ENCONTRAM OBSOLETAS OU COM SEUS PROPÓSITOS CUMPRIDOS
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MS
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 119/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ANEURISMA CEREBRAL – LEI LUÍBE NÓBREGA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 13:56:54
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
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PLO 120/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:26:56
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
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PLO 121/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a autorização da concessão de auxílio-moradia, no âmbito de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica, e determina providências correlatas.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:41:11
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: CS - Comissão de Saúde
Status: Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
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PLO 125/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS VAZIOS, ABANDONADOS E SEM USO POR UM PERÍODO SUPERIOR A DEZ ANOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, ESTES SERÃO OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO E INSERÇÃO EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR NA FORMA ESPECIFICADA NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:28:02
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
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PLO 128/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 13:56:53
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando apresentação de emendas
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
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PLO 129/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS DE PESAGEM NO SETOR DE “HORTIFRÚTI” DOS ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:41:38
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
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PLO 130/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, VEDA A COBRANÇA POR EMBALAGENS QUE CONTENHAM PUBLICIDADE OU LOGOMARCA DO FORNECEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 10:42:48
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 20/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO, CONSAGRADO NACIONALMENTE COMO "DUQUINHA".
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Adriano Martins
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 23/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ANULA A ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX PARA O BIÊNIO 2027-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ASSIS CHATEAUBRIAND À DRA. JANNY MILANÊS, PRESIDENTE INTERINA DA OAB/PB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES, SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA PARAIBANA E À INSTITUIÇÃO DA OAB-PB.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:45:12
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Quórum qualificado
Data Votação:
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PR 20/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MS
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DLM
Status: Proposição encaminhada para publicação no Diário Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE BAYEUX ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 18:07:32
Autor:
Adriano do Táxi
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 13/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE BAYEUX ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Adriano Martins
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIMP 1/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:04:31
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EIMP 2/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:10:26
Autor:
Adriano do Táxi
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EIMP 3/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:12:15
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EIMP 4/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:13:45
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EIMP 5/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:44:51
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EIMP 6/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:46:27
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EIMP 7/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:47:57
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EIMP 8/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:48:54
Autor:
França
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EIMP 9/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:53:14
Autor:
Gabriel Silva
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EIMP 10/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:54:30
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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EIMP 11/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 15:56:19
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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