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PLO 32/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA PROTEÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À
RESIDÊNCIA OU TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO Е ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEMESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES OBJETIVANDО O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, О ESTÍMULO Á POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO Á ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO Á PRÁTICA DE MAUSTRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Pastora Anunciada
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Parecer pela manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA SEVERINA GOMES DA SILVA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DUZENTOS E SETENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 45 / 2025
Autor:
Marcelo Bandeira Neto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A
CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO
TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO,
PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO
E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E
ADOLESCENTE.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Berguinho Impacto Som
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, TROFÉUS E MEDALHAS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 11:21:37
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística (ciclopatrulhamento) no âmbito da Guarda Municipal da Cidade de Bayeux-PB.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:04:25
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 99/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Check-up Anual Oncológico para servidoras efetivas municipais, com agendamento automático de consultas mastológicas pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:06:32
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 100/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS DE RUA ORGANIZADAS, PROMOVIDAS, AUTORIZADAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:41:08
Autor:
Gabriel Silva
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 101/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 24 de janeiro de 2018, que vedava aos agentes do Departamento de Trânsito de Bayeux-PB a acumulação da Gratificação de Risco de Vida (GRV) com adicionais de insalubridade e periculosidade
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:56:09
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 102/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:56:22
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 103/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Bayeux, o “Cuida Criança” o qual será realizado no mês de outubro, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:56:36
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 104/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do serviço denominado “Sala Cidadão”, no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:56:48
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 107/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO CONTINUADO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS – “AMPARA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:47:53
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PDL 20/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO, CONSAGRADO NACIONALMENTE COMO "DUQUINHA".
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
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PR 9/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ASSIS CHATEAUBRIAND À DRA. JANNY MILANÊS, PRESIDENTE INTERINA DA OAB/PB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES, SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA PARAIBANA E À INSTITUIÇÃO DA OAB-PB.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 15:45:12
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovada por Quórum qualificado
Data Votação:
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PR 20/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MS
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: DIÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL - DLM
Status: Proposição encaminhada para publicação no Diário Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 290/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO MANOEL CÉSAR DE ALENCAR, DE FRENTE AO Nº 739 NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO-BAYEUX-PB
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:03:52
Autor:
Nildo de Inácio
França
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para expedição de ofício destinado à notificação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 292/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BERNADINO DA SILVA, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 14:04:37
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 331/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS NA RUA JOSE DE ALENCAR, BAIRRO IMACULADA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 12:53:29
Autor:
Jays de Nita
Adriano Martins
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 335/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE APLAUSOS EM EM FAVOR DO SR. JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 15:40:22
Autor:
Adriano Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 336/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO SR. NOÉ DE LIMA CAVALCANTI.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 17:25:02
Autor:
Adriano Martins
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 337/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LUIBE NÓBREGA DE MOURA
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 347/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA PEDRO GOMES, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:10:12
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 348/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NA CENTRAL DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA MORTE, EM BAYEUX.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:11:53
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 349/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA BIFURCAÇÃO ENTRE A AV. LIBERDADE COM A RUA MANOEL FRANCISCO VENÂNCIO, NO CENTRO DE BAYEUX.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:16:53
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 350/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA AS SINALIZAÇÕES DAS LOMBADAS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO RIO DO MEIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:18:01
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 351/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A RONDA ESCOLAR NOTURNA NAS UNIDADES DE ENSINO QUE OFERECEM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:18:37
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 352/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO COM VOTOS DE APLAUSOS A GUARNIÇÃO DA SAUDOSA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:20:15
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 353/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:21:00
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 354/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 13:53:33
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 355/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECUPERAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VÁRIOS PONTOS DA RUA EPITÁCIO PESSOA, NO CENTRO DE BAYEUX.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:34:35
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 356/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de tapa-buraco - Bairro do Baralho.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:40:52
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 357/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DEMOSTENES E. DOS SANTOS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:42:06
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 358/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE BAYEUX
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:42:39
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 359/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM CONDIÇÕES DE SAÚDE INVISÍVEIS NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DE BAYEUX
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 14:43:18
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 360/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA NA RUA JOSÉ RODRIGUES MOURA, NA FRENTE DO Nº 44, NO JARDIM SÃO SEVERINO, RUA DO CEFOR.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 10:10:29
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 361/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. MANOEL HENRIQUE SEREJO DA SILVA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Adriano Martins
VEREADORES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 362/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOAQUIM FERNANDES, BAIRRO CENTRO .
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:57:56
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 363/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER REFORMA DO BANHEIRO DO MERCADO PÚBLICO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:58:27
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 364/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AO ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO NA RUA FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:58:53
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 365/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÕES DE “VOTOS DE APLAUSOS” AO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA LEANDRO GOMES BERNARDINO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:59:18
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 366/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À CBTU ADOÇÃO DE CANCELAS, SINALIZAÇÃO, PRESENÇA DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS NO TRECHO FERROVIÁRIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:59:39
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 367/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PETRÔNIO FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO CENTRO DE BAYEUX
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 368/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer Voto de Aplausos à Delegada Amindozelé Carneiro de
Oliveira – Drª Amin, em reconhecimento à sua relevante trajetória no enfrentamento à violência contra a mulher e pelos serviços
prestados à sociedade paraibana, especialmente no município de Bayeux.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 20:29:35
Autor:
Dani Dantas
Adriano Martins
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 369/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE POR TRAS DA VILA MILITAR, NO TRECHO QUE VAI DO INÍCIO DA RUA JOÃO MARSICANO MARCÍLIO ATÉ O FINAL DA RUA LOURIVAL MARTINS, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:46:00
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 370/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ACÚMULO DE ENTULHOS E LIXO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, NO JARDIM AEROPORTO, NO TRECHO ENTRE A ANTIGA CASA DE FARINHA E A ESCOLA MUNICIPAL MOACIR DANTAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:49:17
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 371/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO COMANDO DA 4ª CIA POLÍCIA MILITAR QUE SEJA INTENSIFICADA A PRESENÇA DO POLICIAMETO NA PRAÇA EURIPEDES FRANCISCO DAS CHAGAS, BARALHO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:50:39
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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