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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO INCLUSIVA PARA PROTEÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO Е ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEMESTAR ANIMAL E DISPÕE SOBRE AS AÇÕES OBJETIVANDО O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, О ESTÍMULO Á POSSE RESPONSÁVEL, O INCENTIVO Á ADOÇÃO DE ANIMAIS, A PROIBIÇÃO Á PRÁTICA DE MAUSTRATOS A CÃES, GATOS E EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DENOMINA SEVERINA GOMES DA SILVA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA DUZENTOS E SETENTA E DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E AS MÃES COM ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA, TROFÉUS E MEDALHAS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO MANOEL CÉSAR DE ALENCAR, DE FRENTE AO Nº 739 NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO-BAYEUX-PB

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BERNADINO DA SILVA, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA

REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS NA RUA JOSE DE ALENCAR, BAIRRO IMACULADA.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE APLAUSOS EM EM FAVOR DO SR. JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO SR. NOÉ DE LIMA CAVALCANTI.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LUIBE NÓBREGA DE MOURA

MENSAGEM DE VETO Nº 005/2025, INTEGRAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 051/2025.

Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência urgentíssima.

Requer a tramitação do Projetos de Lei nº 080/2025 E 086/2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.

Requer a tramitação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025 de autoria do Poder Executivo em regime de urgência urgentíssima.

O meu imediato retorno ao cargo de Vereadora do Município de Bayeux/PB, com o consequente restabelecimento de todas as minhas prerrogativas parlamentares; Que seja formalmente comunicado ao suplente convocado que sua atuação se encerra neste momento, em razão da retomada da titular do mandato; Que sejam feitas todas as anotações necessárias em ata e nos registros oficiais da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a Campanha de Recuperação Fiscal - Incentivo Fiscal -, destinada a promover a regularização de débitos tributários, de preços públicos, de multas e de juros de mora, de multas por infração e demais receitas públicas devidas ao município de Bayeux-PB, e dá outras providências.