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REQ 57/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DO BINÁRIO DA AVENIDA BRASIL.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2094/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:33:16
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 58/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja retomado os setores de Regulação e Cartão do SUS no bairro Mário Andreazza.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2095/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:34:14
Autor:
Adriano do Táxi
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 59/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja feita a capinação da Creche Clotilde Rodrigues Catão, no bairro do Mário Andreazza.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2096/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:34:39
Autor:
Adriano do Táxi
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 60/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CORONEL LIRA I, NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2097/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:36:15
Autor:
Jefferson Oliveira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 61/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESOCUPAÇÃO E NÃO PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DE AMBULANTES NA ÁREA DESTINADA À PRAÇA DE TAXI EM TORNO DO MERCADO PÚBLICO
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2098/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:36:26
Autor:
Jefferson Oliveira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 62/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CORONEL LIRA I, NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2099/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:36:38
Autor:
Jefferson Oliveira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 63/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER REFORÇO NA LIMPEZA, E SEGURANÇA NA PRAÇA ACORDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2100/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:37:01
Autor:
França
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 64/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SERVIÇO DE REPARO E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RADIALISTA PAULO ASSIS AIRES PORTO, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2101/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:37:22
Autor:
França
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 65/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOÃO MARSICANO MARCILIO, DEFRONTE A ESCOLA BOM JESUS E NA ESQUINA DEFRONTE AO NUMERO 525, NO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2103/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:38:16
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 66/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA BALBINO DE MENDONÇA, NO SÃO BENTO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2104/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:38:31
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 67/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2105/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:38:53
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 68/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TREZE DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2106/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:39:06
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 69/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA SÃO VICENTE, VISANDO SOLUCIONAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM PERÍODOS
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2107/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:39:32
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 70/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER a implantação de Espaço de Lazer no antigo prédio do Leprosário, localizado no bairro Mário Andreazza, nesta Cidade.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 2108/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 14:40:21
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 71/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX COM ORIENTAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2117/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:24:22
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 72/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTOS DE APLAUSOS AOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E JOÃO BENEDITO DA SILVA PELA POSSE NOS CARGOS DE PRESIDENTE E DE VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRE-PB.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2118/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:25:53
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 73/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2119/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:27:19
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 74/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CELINA MIRANDA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2120/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:27:35
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 75/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DE TÁXI NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2121/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:27:51
Autor:
Jefferson Oliveira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 76/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO
DA PRAÇA DE TÁXI NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO
DE BAYEUX.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2122/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:28:08
Autor:
Jefferson Oliveira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 77/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2123/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:28:28
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição para leitura e votação na sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 78/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE USG TRANSVAGINAL E O DIA “D” PARA O EXAME PAPANICOLAU EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2124/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:28:50
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 79/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO COM O RETORNO ÀS ATIVIDADES, DO MÉDICO DR. WASHINGTON CIRO MASTOLOGISTA, PARA O QUADRO CLÍNICO DA POLICLÍNICA BENJAMIM MARANHÃO.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2125/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:29:13
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 80/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Airton Senna, localizada no bairro do Mutirão, neste Município.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2126/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:29:30
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 81/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ACERCA DO ANDAMENTO DA REFORMA DO GINÁSIO OMIR DOMICIANO CABRAL
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2128/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:30:00
Autor:
Adriano do Táxi
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 82/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REPOSTA CONCRETA COM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA DEMANDA ENCAMINHADA A PARTIR DO REQUERIMENTO 0369/2025, QUE PEDE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE, POR TRÁS DA VILA MILITAR, NO TRECHO QUE VAI DO INÍCIO DA RUA JOÃO MARSICANO MARCÍLIO ATÉ O FINAL DA RUA LOURIVAL MARTINS, NO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2129/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:30:13
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 83/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA MONITORES QUE ATUAM NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2130/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:30:24
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 84/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro ao Plenário que seja concedido Voto de Aplauso à senhora Maria José da Silva Araújo, em reconhecimento aos 44 (quarenta e quatro) anos de relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Bayeux.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 2132/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 18:26:43
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 85/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DIÓGENES CHIANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 2133/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 15:01:29
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NA RUA DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DO SESI.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 2134/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 15:03:44
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA RUA SANTA LUZIA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 2135/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 15:04:32
Autor:
França
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 2136/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 15:04:50
Autor:
França
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, COM ÊNFASE NA RUA OLÍVIO DE VASCONCELOS.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 2137/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 15:05:03
Autor:
França
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Dom Manoel no bairro do Mario Andreazza, neste Município.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 2138/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 15:05:25
Autor:
Berguinho Impacto Som
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COM ALUNOS, EM PARCERIA COM A APAE, VOLTADAS À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21, EM ALUSÃO AO DIA 21 DE
MARÇO.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 2140/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 15:06:01
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONCESSÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TELMA MARIA GOMES.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 2144/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 15:28:54
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA "PRAÇA DOS PNEUS", LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 282, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2145/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:59:24
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Reprovado pela maioria dos votantes
Data Votação:
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REQ 94/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2146/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:00:13
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Reprovado pela maioria dos votantes
Data Votação:
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REQ 95/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO E ESQUINA COM A PRAÇA VEREADOR FRANCO, NO SESI.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2147/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:01:07
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Reprovado pela maioria dos votantes
Data Votação:
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REQ 96/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DALVA FERRAZ E FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2148/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:01:59
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Reprovado pela maioria dos votantes
Data Votação:
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REQ 97/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONFECÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DIRECIONADOS AO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, ASSIM COMO DISPÕE A LEI MUNICIPAL 1.883 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2149/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:06:42
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À EXMA. SRª. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL ERICK HENRIQUE PONTES PEREIRA, ATLETA DO BOTAFOGO DA PARAÍBA, QUE FOI CAMPEÃO PARAIBANO DE FUTEBOL NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2151/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:07:09
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE RESOLVER A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EXPEDITO PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO FELIZ, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2152/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:09:12
Autor:
Eloah Felinto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR
CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2153/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:09:43
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Reprovado pela maioria dos votantes
Data Votação:
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REQ 101/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE O CHECK-UP ANUAL ONCOLÓGICO PARA SERVIDORAS EFETIVAS MUNICIPAIS, COM AGENDAMENTO AUTOMÁTICO DE CONSULTAS MASTOLÓGICAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2154/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:10:36
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE (Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a solicitação de coletores de Lixo para a Rua José Lira, nº990, Sesi).
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2155/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:11:09
Autor:
Marcelo Bandeira Neto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Encaminhado para Secretaria Legislativa
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O CALÇAMENTO DA RUA LÚCIA MONTENEGRO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO, PRÓXIMO AO CAIÇARA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2165/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 14:58:23
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 104/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE
NO TRECHO DA POLICLÍNICA
MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO E
ESQUINA COM A PRAÇA VEREADOR
FRANCO, NO SESI.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2166/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 14:59:17
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 105/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INCLUSÃO DAS RUAS DALVA FERRAZ E FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2167/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:00:03
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 106/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 2168/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:00:16
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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