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REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CELINA MIRANDA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUER FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DE TÁXI NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX.

REQUER FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DE TÁXI NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE USG TRANSVAGINAL E O DIA “D” PARA O EXAME PAPANICOLAU EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO COM O RETORNO ÀS ATIVIDADES, DO MÉDICO DR. WASHINGTON CIRO MASTOLOGISTA, PARA O QUADRO CLÍNICO DA POLICLÍNICA BENJAMIM MARANHÃO.

REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Airton Senna, localizada no bairro do Mutirão, neste Município.

REQUER QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ACERCA DO ANDAMENTO DA REFORMA DO GINÁSIO OMIR DOMICIANO CABRAL

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REPOSTA CONCRETA COM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA DEMANDA ENCAMINHADA A PARTIR DO REQUERIMENTO 0369/2025, QUE PEDE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE, POR TRÁS DA VILA MILITAR, NO TRECHO QUE VAI DO INÍCIO DA RUA JOÃO MARSICANO MARCÍLIO ATÉ O FINAL DA RUA LOURIVAL MARTINS, NO JARDIM AEROPORTO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA MONITORES QUE ATUAM NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro ao Plenário que seja concedido Voto de Aplauso à senhora Maria José da Silva Araújo, em reconhecimento aos 44 (quarenta e quatro) anos de relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Bayeux.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DIÓGENES CHIANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NA RUA DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DO SESI.

REQUER MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA RUA SANTA LUZIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, COM ÊNFASE NA RUA OLÍVIO DE VASCONCELOS.

REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Dom Manoel no bairro do Mario Andreazza, neste Município.

REQUER O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COM ALUNOS, EM PARCERIA COM A APAE, VOLTADAS À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21, EM ALUSÃO AO DIA 21 DE MARÇO.

REQUER A CONCESSÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TELMA MARIA GOMES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA "PRAÇA DOS PNEUS", LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 282, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO E ESQUINA COM A PRAÇA VEREADOR FRANCO, NO SESI.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DALVA FERRAZ E FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONFECÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DIRECIONADOS AO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, ASSIM COMO DISPÕE A LEI MUNICIPAL 1.883 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUER À EXMA. SRª. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL ERICK HENRIQUE PONTES PEREIRA, ATLETA DO BOTAFOGO DA PARAÍBA, QUE FOI CAMPEÃO PARAIBANO DE FUTEBOL NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE RESOLVER A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EXPEDITO PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO FELIZ, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.

REQUER A CONCLUSÃO DO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE O CHECK-UP ANUAL ONCOLÓGICO PARA SERVIDORAS EFETIVAS MUNICIPAIS, COM AGENDAMENTO AUTOMÁTICO DE CONSULTAS MASTOLÓGICAS.

REQUER QUE (Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a solicitação de coletores de Lixo para a Rua José Lira, nº990, Sesi).

REQUER O CALÇAMENTO DA RUA LÚCIA MONTENEGRO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO, PRÓXIMO AO CAIÇARA, NESTE MUNICIPIO.

REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO E ESQUINA COM A PRAÇA VEREADOR FRANCO, NO SESI.

REQUER A INCLUSÃO DAS RUAS DALVA FERRAZ E FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO

REQUER A CONCLUSÃO DO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS: TRAVESSA JOSÉ DIAS DE VASCONCELOS E PETRONIO DE FIGUEIREDO NO CENTRO.

REQUER A EXMA. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIPM; O 2º TENENTE ALEX WILLIAM DE LIRA OLIVEIRA, O 2º SARGENTO EDMILSON CARDOSO DE FRANÇA, O CABO NILTON MURILO DE ARAÚJO SILVA E O SOLDADO JANAILTON BENTO DE SOUZA; EM RAZÃO DE AÇÃO EXITOSA CONTRA A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUER JUNTO A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE BAYEUX, REFERENTE A IDA DOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MÁRIO ANDREAZZA ATÉ A CIDADE MADURA

REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Ana Nery, no Bairro de Tambay, neste Município.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO COMISSÃO DA MULHER COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES Parecer 85 das CCJR, CM, COSPOA do Projeto de Lei 04/2026 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e dá outras providências.

Dispõe sobre a mutação dominial de bem de uso especial para bem de uso especial diverso, altera a afetação de imóvel público municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.520/2019, que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bayeux, para redefinir suas atribuições e excluir competências relativas ao controle externo e ao controle interno.

A Vereadora infra-assinado, ELOAH FELINTO DOS SANTOS, com assento nesta Casa Legislativa, na qualidade de autor da proposição, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a RETIRADA da matéria de pauta e o seu consequente ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Yasmina Pessoa Coutinho de Lucena, no âmbito do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a vacância do cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux; CONSIDERANDO o disposto no art. 30, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bayeux, que determina que a vaga será preenchida mediante sessão extraordinária convocada especificamente para esse fim, RESOLVE: Art. 1º Convocar Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Bayeux para a realização da eleição do cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, em razão da vacância ocorrida. Art. 2º A Sessão Extraordinária destinada à eleição será realizada na sexta-feira, dia 20 de março de 2026, às 10h (dez horas), no Plenário da Câmara Municipal de Bayeux. Art. 3º Fica aberto o prazo para inscrição das chapas interessadas em concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente, devendo a inscrição ser efetuada mediante: I – assinatura do Termo de Consentimento, disponibilizado pela Secretaria Legislativa; II – formalização da inscrição junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Bayeux. Art. 4º O prazo para inscrição das chapas encerra-se 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Sessão Extraordinária de eleição. Art. 5º O vereador que ocupar cargo na Mesa Diretora e desejar concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente deverá apresentar formalmente sua renúncia ao cargo atualmente ocupado com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da eleição, mediante protocolo junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal. Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Bayeux-PB, 12 de março de 2026. JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA Presidente da Câmara Municipal de Bayeux

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1.ª VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez horas), no Plenário da Câmara Municipal de Bayeux, destinada à realização da eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, em razão da vacância do referido cargo. A sessão será realizada nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bayeux, para deliberação exclusiva da matéria constante da presente convocação. Solicita-se a presença de todos os parlamentares para o regular andamento dos trabalhos legislativos. Bayeux/PB, 12 de março de 2026. JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA Presidente da Câmara Municipal de Bayeux

ATO DA PRESIDENTE 004/2026 BAYEUX-PB, 13 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1.º Tornar sem efeito o Edital de Convocação para eleição do cargo de 1.º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, anteriormente autorizado para publicação. Art. 2º Tornar igualmente sem efeito a convocação de Sessão Extraordinária destinada à realização da referida eleição. Art. 3º A Presidência adotará, oportunamente, as providências necessárias para nova deliberação acerca da matéria, observadas as normas regimentais desta Casa Legislativa. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA Presidente da Câmara Municipal de Bayeux.

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA NA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA