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PLC 2/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional, em conformidade
com o art. 212-A da Constituição Federal,
aplicável aos profissionais do magistério público da educação básica, no exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2026
Protocolo: 2043/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:37:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEX
Relatorias:
Rosiene Sarinho (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Jefferson Oliveira (CRCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
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Nildo da Casa Branca (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria a Fundação Municipal de Cultura de Bayeux – FUNBY, estabelece sua estrutura organizacional, competências, receitas e patrimônio, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 0:33:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEX
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Jefferson Oliveira (CRCEL - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 2/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a mutação dominial de bem de uso especial para bem de uso especial diverso, altera a afetação de imóvel público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 0:40:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEX
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
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França (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 3/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Adicional de Periculosidade aos Agentes de Trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB do Município de Bayeux, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 0:43:31
Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 4/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 0:52:36
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEX
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Pastora Anunciada (CDM - Comissão do Direitos da Mulher)
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Wagner do Grau (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 5/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.520/2019, que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bayeux, para redefinir suas atribuições e excluir competências relativas ao controle externo e ao controle interno.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
MESA DIRETORA - MS
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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França (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 6/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2038/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:17:38
Autor:
Josauro Pereira
Relatorias:
Cabo Rubem (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEX
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLO 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2041/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:19:20
Autor:
Cabo Rubem
Relatorias:
Wagner do Grau (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Rosiene Sarinho (CS - Comissão de Saúde)
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França (COSPOA - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Texto Articulado
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PLO 8/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA DE “ESCOLA DO LEGISLATIVO PRESIDENTE ADRIANO MARTINS” A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2042/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 21:47:05
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PLO 9/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E APOIO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2066/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:34:20
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
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PLO 10/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2067/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:38:25
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 11/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2068/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:38:49
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 12/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MARÇO PELA VIDA”, VOLTADO À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENDOMETRIOSE, DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DO CÂNCER COLORRETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2079/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:52:49
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Aguardando apresentação de emendas
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
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PLO 13/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “BAYEUX – CIDADE QUE PROTEGE MULHERES”, DESTINADO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA FEMININA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA PESSOAL, MOBILIDADE SEGURA E ILUMINAÇÃO PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 2127/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 14:29:42
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 14/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Sistema Municipal Inteligente de
Prevenção e Combate à Evasão Escolar, com utilização de plataforma digital integrada, no Município de Bayeux, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2156/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 17:31:26
Autor:
Nildo da Casa Branca
Resultado: Matéria lida
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PLO 15/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças e áreas públicas destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e demais pessoas neurodivergentes no município de Bayeux.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2157/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 17:31:35
Autor:
Nildo da Casa Branca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 16/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de entrada e saída de alunos da rede pública municipal, com uso de tecnologia de identificação biométrica, e comunicação em tempo real aos responsáveis, no município de Bayeux.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2158/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 17:31:43
Autor:
Nildo da Casa Branca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 17/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e Neurodiversidade no município de Bayeux, que ocorrerá sempre na segunda semana do mês de abril.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2159/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 17:31:48
Autor:
Nildo da Casa Branca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 18/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Programa Municipal de Estímulo
ao Empreendedorismo de Mães Atípicas no Município de Bayeux/PB e dá outras
providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2160/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 17:31:53
Autor:
Nildo da Casa Branca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 19/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a Semana Municipal do
Empreendedorismo no Município de
Bayeux/PB e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 2161/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 17:32:05
Autor:
Nildo da Casa Branca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 1/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL PM SÉRGIO FONSECA DE SOUZA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2051/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 17:36:29
Autor:
Will Varela
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PDL 2/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARAÍBA E COORDENADORA DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, CAMILA MARIZ RIBEIRO.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2060/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:32:46
Autor:
Eloah Felinto
Resultado: Matéria lida
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PDL 3/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadã Bayeuxense à Excelentíssima Senhora Senadora Daniella Ribeiro, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2086/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:58:23
Autor:
Rosiene Sarinho
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2087/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:58:40
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PDL 5/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 2088/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:58:58
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PDL 6/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO TENENTE CORONEL ARMANDO JOSÉ CRESCÊNCIO JÚNIOR , COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 2141/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 15:06:14
Autor:
Pastora Anunciada
Texto Original
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PR 1/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bayeux, a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideranças comunitárias, representantes de entidades civis e personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Município, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 2139/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 15:05:42
Autor:
Nildo da Casa Branca
Texto Original
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IND 1/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO BAYEUX”, COM INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 2061/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:33:02
Autor:
Josauro Pereira
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAÇAMBA PARA LIXO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 0:48:15
Autor:
Jefferson Oliveira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ESCLARECIMENTOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SOBRE AS POLÍTICAS, AÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BAYEUX.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses, a realização de campanha educativa de conscientização sobre a proteção animal e os riscos do envenenamento de animais no município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 0:55:27
Autor:
Pastora Anunciada
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA, CONHECIDA COMO “LADEIRA DE EU BIU” LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A SUA EXTENSÃO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
08/02/2026 -
Horário: 1:19:45
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AV. LIBERDADE.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
08/02/2026 -
Horário: 1:21:17
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE UM SOPÃO ENTRE O PERÍODO VESPERTINO E NOTURNO NO RESTAURANTE POPULAR.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
08/02/2026 -
Horário: 1:22:46
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A INCLUSÃO DAS VIAS DO BAIRRO COMERCIAL NORTE NO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO, MEDIANTE LEVANTAMENTO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO, BEM COMO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUSTAVO MACIEL MONTEIRO, NO CENTRO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2030/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:02:07
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO COMERCIAL NORTE, ALÉM DA EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Jays de Nita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA RUA VALDECIR TORRES EM FRENTE DO SUPERMERCADO KI PREÇO , ONDE PRECISA SER FEITA MANUTENÃO DE TAPA BURACOS .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2031/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:14:49
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS , PROXIMO AO ESPETINHO DO NEGO , ONDE PRECISA SER FEITA MANUTENÃO DE TAPA BURACOS .
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2032/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:15:13
Autor:
Wagner do Grau
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O REPARO CALÇADÃO, CAPINAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AV. FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, NO BAIRRO DA IMACULADA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2033/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:15:42
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2034/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:16:05
Autor:
Cabo Rubem
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER O RESTABELECIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM AEROPORTO, CONHECIDA COMO PRAÇA ACORDA, NA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO NETO, NO JARDIM AEROPORTO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2035/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:16:24
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer operação tapa-buraco no bairro do Jardim Aeroporto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2036/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:16:43
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TAB. ANTONIO VELOSO DOURADO, JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2037/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:17:06
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS EM VÁRIOS PONTOS, MAS PRINCIPALMENTE NO ENCONTRO COM A ESQUINA COM A MANOEL CESAR DE ALENCAR, JARDIM AEROPORTO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2039/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:18:36
Autor:
Iara Caetano
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 18/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO DE CARVALHO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2040/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 20:18:57
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 19/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Calçamento na Rua Manoel calixto de lima, no bairro do Comercial Norte.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2045/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:33:43
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 20/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos nas dependências do Mercado Público Municipal de Bayeux.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2046/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:34:14
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 21/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita, em caráter de urgência, a recuperação da trafegabilidade da Rua Manoel Felix dos Santos, no Bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2047/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:34:29
Autor:
França
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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REQ 22/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DA CORRIDA CONTRA O CÂNCER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE BAYEUX
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2048/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:34:44
Autor:
Josauro Pereira
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição remetida para votação em sessão plenária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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